Duas mulheres foram presas em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (19), em Toledo, sob a acusação de abandono de incapaz. A ocorrência foi registrada por volta das 16h15, no bairro Boa Esperança, após uma denúncia anônima informar que cerca de oito crianças estavam tomando banho em um rio sem a supervisão de adultos.
Ao chegar ao local, a equipe policial constatou que três crianças estavam no leito do rio sozinhas. Ao serem questionadas, elas informaram que havia outros três menores em um ponto mais acima do curso d'água. Somente dez minutos após a chegada da guarnição é que as responsáveis legais compareceram ao local.
Embora as envolvidas tenham alegado que o afastamento durou apenas cinco minutos, a polícia contestou a versão, pontuando que entre o registro da denúncia e a constatação da equipe, as crianças permaneceram em situação de risco iminente por tempo considerável e sem qualquer vigilância em ambiente aquático.
Medidas Legais
O Conselho Tutelar foi acionado e adotou as medidas administrativas necessárias, deixando os menores sob a responsabilidade de outro adulto indicado. A conduta das responsáveis foi tipificada como negligência grave e omissão, infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o dever da família em assegurar a proteção à vida e à segurança dos menores com prioridade absoluta.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão às mulheres pelo crime de abandono de incapaz (Art. 133 do Código Penal). Ambas foram conduzidas à 20ª Subdivisão Policial (SDP) para a apresentação à autoridade judiciária.
Da Redação