Em tempos de
acesso rápido à informação e de modelos prontos disponíveis na internet, muitas
pessoas ainda negligenciam a importância de consultar um advogado antes de
tomar decisões que envolvem riscos jurídicos. Para o advogado Dr. Gabriel
Henrique Garcia, consultado pelo Portal Destaque Toledo, essa prática de
agir sem orientação profissional pode gerar consequências sérias e, muitas
vezes, irreversíveis.
“Muita gente
só se lembra de procurar um advogado quando o problema já está instaurado. E
aí, infelizmente, muitas vezes o que poderia ser prevenido acaba gerando
grandes prejuízos”, afirma Dr. Garcia.
No campo dos
contratos, essa situação é recorrente. Segundo o advogado, documentos firmados
sem a devida orientação jurídica frequentemente deixam de atender formalidades
importantes previstas em lei, o que compromete sua eficácia em eventual
cobrança judicial. “Um exemplo prático é a ausência de duas testemunhas no
contrato. Sem isso, aquele instrumento perde sua força executiva, e cobrar um
valor depois fica muito mais difícil e demorado”, explica.
Além disso, Dr.
Gabriel alerta para cláusulas que não podem faltar em qualquer contrato bem
elaborado, como a estipulação de uma cláusula penal — que prevê multa em caso
de inadimplemento — e a determinação clara de índices de juros e de correção
monetária. “Esses detalhes fazem toda a diferença. Sem eles, a parte que
descumprir o acordo pode sair praticamente impune ou, no mínimo, tornar o
processo de cobrança muito mais complicado”, ressalta.
A
negligência em buscar orientação jurídica também é sentida na esfera criminal. Dr.
Garcia relata que não é raro que pessoas intimadas para prestar depoimento na
delegacia, na condição de investigadas, compareçam sem advogado e,
despreparadas, acabem fornecendo declarações que prejudicam sua defesa. “Uma
palavra mal dita é como um tiro disparado: depois que sai, não tem como voltar
atrás”, afirma. Segundo ele, o depoimento é um momento delicado e estratégico,
e qualquer erro pode ser explorado durante o processo, com consequências graves
para o investigado.
Na área
trabalhista, o cenário não é diferente. Dr. Gabriel destaca que muitos
trabalhadores deixam de procurar orientação jurídica por medo, desinformação ou
receio de ingressar com ações judiciais. “O resultado disso é que inúmeros
direitos acabam sendo usurpados. São horas extras não pagas, verbas rescisórias
não quitadas corretamente, desrespeito a normas de segurança, entre outros.
Tudo porque o trabalhador, muitas vezes, não sabe que tem direito ou acha que
‘não vale a pena brigar’”, comenta.
Gabriel
Henrique Garcia enfatiza que o advogado não deve ser visto apenas como quem
resolve problemas, mas como aquele que impede que eles aconteçam.
"Assim como você procura um médico para prevenir doenças, precisa
consultar um advogado para prevenir conflitos e resguardar seus direitos. A
advocacia é, acima de tudo, uma atividade preventiva", finaliza.
Sobre o
entrevistado:
Gabriel Henrique Garcia é advogado inscrito na OAB/PR sob o nº
123.041, com atuação física em Toledo, Umuarama, Cascavel, e virtualmente em
todo o Brasil. Atua nas áreas cível, criminal, consultiva, com enfoque na
advocacia preventiva e contenciosa. Contato: garcia@aslgadvogados.com.br; (45) 99843-9115