A Prefeitura Municipal de Corbélia anunciou a implementação de um Plano de Contingenciamento com medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais. O anúncio foi realizado pelo prefeito Thiago Stefanello, que detalhou as ações voltadas ao rigor fiscal, visando priorizar atendimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A administração municipal apresentou um balanço dos indicadores financeiros alcançados nos últimos dois anos, destacando a redução de aproximadamente R$ 3,2 milhões no déficit financeiro de caixa. Além disso, o município registrou uma diminuição de cerca de R$ 40 milhões no déficit atuarial da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Corbélia (Cassemc) e a redução de aproximadamente R$ 16 milhões na dívida consolidada líquida.
Entre as principais determinações de contenção publicadas pelo Executivo está a suspensão, por 90 dias — abrangendo os meses de novembro, dezembro e janeiro —, da contratação de novos servidores efetivos ou comissionados, além da vedação do apoio com recursos livres a eventos culturais, esportivos e de entretenimento. Diante da ausência de convênio com o Governo do Estado e do início das obras de reforma no Centro de Eventos a partir de novembro, a administração confirmou o cancelamento da edição 2026 da Expobélia.
O plano prevê também restrições diretas a benefícios e custeios operacionais. O pagamento de horas extras aos servidores foi suspenso, ressalvados os motoristas da Saúde, Educação e Defesa Civil. Houve a suspensão da conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias, do pagamento de diárias e passagens, e do ressarcimento de despesas com alimentação para deslocamentos de curta duração. Para os cargos comissionados, foi suspensa a concessão do vale-alimentação durante os meses de novembro e dezembro.
No tocante às funções gratificadas (FGs), foi determinada a redução de um nível na remuneração dos servidores ocupantes no mês de novembro, com o cancelamento e a revogação integral das FGs previstos para dezembro. O plano abrange ainda a suspensão por 60 dias dos contratos de estagiários, consultorias, Microempreendedores Individuais (MEIs), professores de oficinas culturais e instrutores de escolinhas esportivas, além do congelamento temporário do reajuste de aluguéis vigentes.
De acordo com o prefeito Thiago Stefanello, as medidas visam assegurar o pagamento em dia de fornecedores e do funcionalismo público municipal, manter a entrega das obras em andamento e consolidar o reequilíbrio das contas do município.
Da Redação