A Câmara Municipal de Toledo aprovou, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 100/2025, que assegura uma semana de recesso anual aos servidores públicos da educação lotados em escolas e CMEIs do município. A vereadora Professora Marli foi relatora da proposta e celebrou com entusiasmo a conquista, destacando a importância da medida para o bem-estar dos profissionais da rede municipal de ensino.
A nova legislação altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (Lei nº 1.822/1999) e beneficia diretores, coordenadores pedagógicos, secretários, cozinheiros e demais servidores do quadro geral. Até então, esse grupo frequentemente permanecia em atividade durante os recessos escolares, sem o direito a um período de descanso alinhado ao calendário educacional.
“O projeto representa justiça e valorização. São profissionais que, mesmo não sendo professores, atuam diretamente no ambiente escolar e precisam dessa pausa para recuperar as energias e cuidar da saúde física e emocional”, afirmou Marli.
O texto da lei prevê que o recesso será organizado por escalas definidas pelas direções das unidades escolares, garantindo a manutenção do atendimento ao público. A iniciativa foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção do Executivo.
A vereadora destacou ainda que, como relatora, atuou com firmeza para garantir que o projeto atendesse às necessidades reais da categoria. “Seguimos lutando por mais dignidade, respeito e reconhecimento aos servidores públicos, que são essenciais para o bom funcionamento da educação em nossa cidade”, finalizou.
Da Redação